HÍSTÓRIA DO ESCRITÓRIO A.E. ASSOCIADOS é um moderno escritório de advocacia com advogados especializados localizado em Sumaré/SP, com atuação em todo o território nacional e internacional. Por meio de sua equipe, auxilia seus clientes a se organizarem jurídica e administrativamente, aperfeiçoando os recursos disponíveis para reduzir e evitar custos provenientes de demandas judiciais, consolidando-se, também, na atuação estratégica e contenciosa nas mais variadas áreas do Direito. Advocacia no qual tem como sócio majoritário o Dr. ADEMILSON EVARISTO, inscrito na OAB/SP nº 360056, A.E. ASSOCIADOS atua há mais de 10 anos no Estado de São Paulo, localizado na região metropolitana de Campinas envolvendo 19 (dezenove) cidades, com sede na cidade de Sumaré SP e filiais e associados em Americana/Hortolandia/Campinas atuando em todo território nacional e internacional. Diante deste cenário, foi elaborado pelo escritório um modelo de assessoria jurídica baseado na gestão integrada, que consiste em uma atuação profissional correlata à atuação empresarial, prestando todo o suporte necessário aos seus clientes, possibilitando que o empresário dedique seu tempo à atividade-fim da empresa. Dr. ADEMILSON EVARISTO Advogado, com dupla cidadania brasileiro e espanhol, militante na area do direito, combativo, determinado, multidisciplinar com amlos conhecimentos com destaque na area jurica em atuação em mais de 4.000 (quatro mil processos), tendo atuado pela Defensoria Publica de São Paulo por mais de 05 (cinco) anos nas areas Civel/Familia/Criminal / Tribunal do Juri/ dentre outras areas. Graduado em direito pela Faculdade Politécnica de Campinas, UNIESP, Brasil, título: DIREITO DESPORTIVO NO BRASIL COM ENFOQUE NOS CLUBES DE FUTEBOL, Ano de obtenção: 2011, III CONGRESSO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS faculdade POLICAMP, pós graduado em DIREITO CIVIL pela Faculdade Metropolitana Unida - FMU, TRIBUNAL DO JURI - ESA, CONGRESSO DE DIREITO APLICADO AO FUTEBOL- FPF, Seminário “ Desafios, alternativas e melhores práticas administrativas e jurídicas do MERCADO DE ESPORTES”, foi Secretário Adjunto da Comissão de Cidadania e Justiça- Subsecao da OAB em Sumaré/SP, membro INSTITUTO IBEROAMERICANO DE DERECHO DEPORTIVOIBDD e Instituto de Direito Desportivo- IBDD, Técnico em Contabilidade e Contador habilitado, Graduado em Contabilidade pela faculdade Paulista Hoyler. Intermediario de Jogadores de Futebol inscrito na CBF. DIREITO CIVIL/DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES Área que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação a pessoas físicas ou jurídicas, seus bens e suas relações. Esse é o ramo mais extenso do Direito Brasileiro, englobando o Direito Obrigacional, Responsabilidade Civil, Direito das Coisas, Contratos, Inventarios, Família e Sucessões. Diante deste quadro, surgem diversos desafios que demandam a implementação de soluções jurídicas preventivas ou resolutivas de problemas identificados a partir dos riscos inerentes à atividade. Nosso escritório possui Advogados especializados que atendem com eficiência à resolução destes problemas, disponibilizando um pacote personalizado de soluções jurídicas para nossos clientes. • O Direito Imobiliário como o ramo do direito que trata e regulamenta vários aspectos de nossa vida privada, especialmente aqueles ligados ao condomínio, ao aluguel, à compra e à venda de imóveis, à usucapião e aos financiamentos da casa própria, por exemplo. • No campo da Responsabilidade Civil compreendemos a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa à outra. Em direito cível, a teoria da responsabilidade civil procura especificar em que condições e situações uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano sofrido por outra pessoa e em que medida se torna obrigada a repará-lo. • Por sua vez, o campo do Direito de Família e Sucessões abrange extensa área do direito civil, mas especialmente a constituição da família pelo casamento ou pela união estável. As questões patrimoniais decorrentes do regime de bens são foco desta área de atuação, além de questões ligadas à filiação e aos relacionamentos dentro do grupo familiar. • No campo do Direito Contratual consideramos como contrato todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica (contrato em sentido lato sensu). O contrato, em nossa visão, é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que compactuam (contrato em sentido stricto sensu). DIREITO TRABALHISTA (Defesa de empregado e Empregador) Entendemos nossa área de atuação, o direito trabalhista, como uma das principais áreas do direito que trata das relações de trabalho na sociedade. Conhecido também como direito laboral ou do trabalho, nossa consultoria neste campo está concentrada em dois personagens principais, o primeiro, é representado pela figura do empregado, e o segundo do empregador. Assim, é preciso entender a definição de cada um deles: • Empregado - é uma pessoa física que realiza determinados serviços em um ambiente específico e deve cumprir as tarefas dadas pelo empregador em troca de salário; • Empregador - pode ser uma pessoa jurídica, física ou mesmo um grupo de empresas que contrata o empregado para realização de serviços em troca de um salário. O contrato de trabalho é a ferramenta que comprova a relação de trabalho existente entre os dois e, nele contém todas as regras que o empregado deve seguir, bem como os seus direitos básicos. Logo, atuamos no contencioso trabalhista em defesa do empregado e empregador através da propositura de reclamações trabalhistas, através de um acompanhamento pormenorizado do processo sob os nossos cuidados. DIREITO PREVIENCIÁRIO O direito previdenciário regulamenta a aplicação das leis direcionadas à previdência social e suas relações na sociedade, desde a questão dos princípios que guiam a previdência e a divisão da contribuição na sociedade até o benefício direto das pessoas. DIREITO EMPRESARIAL A Advocacia Empresarial se tornou fundamental para a manutenção de um negócio. Por meio de uma advocacia preventiva, conseguimos antecipar eventuais riscos e problemas legais que a organização pode vir a enfrentar e, com isso, orientar o empresário a respeito de como agir em cada situação. Cumpre destacar que tais problemas ocorrem não por intenção do empresário, mas sim pela ausência de conformidade legal ocasionada por falta de cautela ou, até mesmo, de conhecimento jurídico dos gestores da empresa. Nesse sentido é que surge a necessidade da presença de profissionais capazes de orientar e direcionar o negócio por exigência do mercado, evitando prejuízos de ordem financeira e protegendo o patrimônio da empresa e dos sócios, seja mediante práticas de advocacia preventiva ou contenciosa. DIREITO IMOBILIÁRIO O direito imobiliário engloba qualquer tipo de discussão jurídica que envolva imóveis, mesmo essa relação também seja estudada por outro ramo do direito, decorre diretamente dos chamados “direitos reais”, envolvendo, em grande parte, compra e venda, doação, posse e usucapião, o escritório é pioneiro nesta modalidade na regulamentação de imóveis, imissão de posse, reitegração de posse, regularização fundiaria. Vemos inúmeras questões que envolvem direito das obrigações, direito contratual, direito notarial, responsabilidade civil, direito de família. CARTORÁRIO: Atuação na elaboração de ata e estatutos de entidades sem fins lucrativos, Igrejas, Clube de Futebol, Ongs, Associações, S.A.F, etc. DIREITO CRIMINAL e EXECUÇÃO CRIMINAL O Direito Penal, ou Direito Criminal, é um ramo do Direito Público que é composto por um conjunto de normas jurídicas que qualificam e tipificam atitudes em crimes. Ele permite que o Estado, diante da legalidade jurídica, aplique sanções penais a quem cometer crimes que perturbem a ordem. A atuação em Direito Criminal abarca as seguintes matérias, dentre outras: • Crimes ambientais. • Crimes contra a ordem tributária. • Crimes contra a ordem econômica. • Crimes contra o sistema financeiro nacional. • Compliance criminal. • Crimes contra as relações de consumo. • Crimes contra a propriedade intelectual. • Execução criminal. DIREITO TRIBUTARIO e DIREITO ADMINISTRATIVO: Atuação nas esferas Municipais, Estaduais e Federais relativos a impostos. DIREITO DESPORTIVO Direito do Esporte é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras. O esporte, parte integrante da história humana, com sua natureza e peculiaridades, necessita regras que atendam à essas particularidades. Ante a crescente massificação das relações desportivas no mundo, fizeram-se necessárias normas que regulassem eventuais lides. A legislação esportiva reúne muitas questões jurídicas: ▪ Direito contratual (publicidade, bônus a negociar, transferência de jogadores, etc.); ▪ Intermediário/Agent Soccer ▪ Direitos de imagem (direitos de retransmissão de televisão, gestão de imagem, contrato de licença, contrato de patrocínio, etc.); ▪ Direito tributário (tributação de renda, indenizações, bônus, etc.); ▪ Direito das sociedades (estatutos do clube, etc.); ▪ Responsabilidade e legislação de seguros (acidentes, lesões em atletas, danos aos espectadores, etc.); ▪ Direito do trabalho (contrato de trabalho, aditivo, negociação de protocolos, procedimentos, etc.); ▪ Direito internacional. DIREITO CONSUMERISTA As relações jurídicas firmadas em razão da disponibilização de produtos e serviços para o consumidor final são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Tal legislação visa a proteção de direitos básicos fundamentais que norteiam as relações de consumo. Nosso suporte jurídico tem como base o auxílio às empresas no planejamento estratégico e na defesa do contencioso judicial e administrativo, reduzindo prejuízos e potencializando resultados. • Oferecemos uma linguagem de fácil compreensão, sem “juridiquês”, isto é, nosso objetivo é tornar a consulta um momento de esclarecimento dos conteúdos da lei, explicando os pormenores, suas especialidades e em uma forma acessível aos nossos clientes, em uma linguagem que transite pelo formalcoloquial, evitando os hermetismos de termos e expressões comuns na função jurídica, mas incomuns no cotidiano. • A transparência, a franqueza, a honestidade e a sinceridade são valores fundamentais para esta troca humanizada na hora do atendimento. Quando há uma maior humanização na relação advogado x cliente, é nítido o reflexo de satisfação em ambas as partes. Transmite confiança. DIREITO INTERNACIONAL: - DIREITO DESPORTIVO Atuação junto a FIFA e clubes do Exterior, representando atletas, tecnicos e clubes de futebol. - DUPLA CIDADANIA: Atuação em processos de cidadania Espanhol, Italiano e Portugues. - HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA JUNTO AO STJ/STF Atuaçao em homologação estrangeira.